O pedido já foi separado, embalado e está pronto para sair. Antes da coleta, o e-commerce precisa emitir a nota fiscal e preencher informações que nem sempre são familiares para quem vende online. Entre elas está o CFOP, um código que deve acompanhar corretamente o tipo de movimentação realizada.
Uma venda, uma devolução e uma remessa para conserto, por exemplo, não recebem a mesma classificação. Quando o código escolhido não corresponde ao que acontece com a mercadoria, a empresa precisa regularizar o documento, o que gera retrabalho e pode atrasar o envio.
Ao longo deste artigo, você vai entender por que o CFOP aparece na nota fiscal, como sua estrutura funciona e em quais situações ele faz parte da rotina de uma loja virtual.
O que é CFOP?
CFOP é a sigla para Código Fiscal de Operações e de Prestações, uma classificação de quatro dígitos usada para identificar a natureza de uma movimentação fiscal. Ele indica se a empresa registra uma compra, venda, devolução, transferência ou outra operação, considerando também a origem e o destino.
Na rotina de uma loja virtual, não existe um único CFOP aplicável a todas as vendas, pois o código varia conforme as características da operação.
Para que serve o CFOP na nota fiscal?
O CFOP serve para informar ao Fisco e aos sistemas da empresa qual operação está sendo documentada. Por meio do código, é possível diferenciar uma venda de uma devolução, transferência ou simples remessa e registrar a movimentação no grupo correspondente.
Essa classificação ajuda a manter coerência entre a nota fiscal, a movimentação do estoque e a escrituração tributária. Também orienta a aplicação das regras fiscais relacionadas à operação.
Imagine que um item do estoque apresente defeito e precisa seguir para a assistência técnica. A equipe separa o produto, embala a caixa e libera a saída, mas não há cliente nem venda envolvida.
A mercadoria deixa temporariamente a empresa para ser reparada e depois retornar. Nesse caso, o CFOP registra uma remessa para conserto e evita que a movimentação seja confundida com faturamento.
Como funciona a estrutura do código CFOP?
O CFOP é formado por quatro números. O primeiro identifica a direção e a localização da movimentação, o segundo posiciona a operação em um grupo amplo e os dois últimos especificam a movimentação registrada.
Em um CFOP iniciado por 5, por exemplo, a sequência 5.100 reúne vendas de produção própria ou de mercadorias adquiridas de terceiros. Os dois últimos números apontam qual movimentação daquele grupo está sendo registrada.
No CFOP 5.102, a composição funciona assim:
- 5: saída destinada ao mesmo estado;
- 1: grupo das vendas de produção própria ou de terceiros;
- 02: venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
Se o final fosse 01, formando o CFOP 5.101, a nota registraria uma venda de produção do próprio estabelecimento. A sequência sempre precisa ser lida por inteiro: o CFOP 1.102, apesar de terminar em 102, identifica uma compra para comercialização dentro do estado. Os códigos citados e suas descrições podem ser consultados na relação disponibilizada pela Receita Federal.
Qual é a diferença entre CFOP de entrada e CFOP de saída?
O CFOP de entrada registra mercadorias ou bens recebidos pelo estabelecimento, enquanto o CFOP de saída identifica itens que deixam a empresa. A classificação considera o fluxo da operação para quem está fazendo o registro fiscal.
Quando um cliente devolve um produto comprado em uma loja virtual, por exemplo, a mercadoria retorna ao estoque e representa uma entrada para o vendedor. Se a própria loja enviar um item com defeito de volta ao fornecedor, a movimentação será de saída.
Portanto, o nome “devolução” não determina sozinho qual grupo deve ser usado. A escolha depende de quem envia, quem recebe e do destino da mercadoria.
CFOP para operações dentro do estado, fora do estado e exterior
A localização do remetente e do destinatário ajuda a definir o primeiro número do CFOP. Operações internas, interestaduais e internacionais pertencem a grupos diferentes, mesmo quando envolvem o mesmo tipo de mercadoria. Os demais algarismos completam a classificação conforme o motivo da movimentação.
CFOP iniciado por 1, 2 ou 3
Os códigos iniciados por 1, 2 ou 3 identificam entradas. O número 1 é usado quando remetente e destinatário estão no mesmo estado; o 2, quando a mercadoria vem de outra unidade federativa; e o 3, quando chega do exterior.
Pense em uma loja virtual localizada no Paraná. Uma compra para revenda feita de um fornecedor paranaense terá um CFOP iniciado por 1. Se o fornecedor estiver em São Paulo, o código começará com 2. Em uma importação, começará com 3.
CFOP iniciado por 5, 6 ou 7
Os códigos iniciados por 5, 6 ou 7 correspondem às saídas. O número 5 acompanha operações destinadas ao mesmo estado; o 6, envios para outro estado; e o 7, operações destinadas ao exterior.
No mesmo exemplo, uma venda da loja paranaense para um cliente do Paraná terá um CFOP iniciado por 5. Se o pedido seguir para Santa Catarina, começará com 6. Em uma exportação, o primeiro número será 7. A distância percorrida, sozinha, não define o grupo do CFOP: a classificação considera os locais envolvidos na operação fiscal e as informações registradas no documento.
Em quais situações uma loja online pode usar CFOP?
Uma loja online usa CFOP sempre que precisa registrar fiscalmente a entrada ou a saída de uma mercadoria. O mesmo produto pode receber códigos diferentes conforme o motivo da movimentação, a direção do fluxo e a localização das partes envolvidas.
- Venda de mercadoria para consumidor final: registra a saída do pedido vendido ao cliente, considerando se o item foi produzido pela empresa ou adquirido para revenda.
- Venda para outra empresa: identifica a saída em uma operação entre pessoas jurídicas. O código deve corresponder à finalidade da movimentação e à origem da mercadoria vendida.
- Compra de produtos para revenda: registra a entrada de itens adquiridos para comercialização, de acordo com a localização do fornecedor.
- Devolução de mercadoria: pode representar uma entrada, quando o cliente devolve o pedido à loja, ou uma saída, quando a empresa retorna o produto ao fornecedor.
- Troca de produto: costuma envolver o retorno do item anterior e o envio de outro. Cada movimentação precisa ser documentada conforme sua finalidade.
- Remessa para conserto: acompanha a saída temporária de uma mercadoria enviada para reparo, sem caracterizar uma venda.
- Retorno de mercadoria: registra a volta de um item enviado anteriormente para conserto, demonstração ou outra finalidade temporária. Também pode aparecer quando um pedido não é entregue ao destinatário e retorna à loja.
- Transferência entre filiais: identifica a movimentação de estoque entre estabelecimentos da mesma empresa, conforme a localização de cada unidade e as regras fiscais vigentes.
- Envio de amostra ou brinde, quando aplicável: documenta uma saída sem venda. Amostras e brindes têm classificações próprias e não devem ser registrados como pedidos comuns.
- Operações interestaduais: usam grupos específicos para mostrar que a mercadoria saiu de um estado e seguiu para outro, tanto em vendas quanto em devoluções, remessas ou transferências.
A definição do código exato depende das características da operação. Por esse motivo, o cadastro do emissor fiscal deve seguir a tabela atualizada e a orientação contábil da empresa.
O que acontece se usar o CFOP errado?
O uso de um CFOP incorreto gera dois cenários. Quando o código entra em conflito com informações verificadas automaticamente pela Sefaz, a nota fiscal é rejeitada. Se o código passa pela validação, mas não representa a movimentação realizada, a divergência segue para a escrituração e pode afetar a apuração tributária e o controle do estoque.
Em uma venda de Recife para uma empresa contribuinte do ICMS em João Pessoa, a saída é interestadual, mesmo com a proximidade entre as capitais.
Se o emissor informar um CFOP iniciado por 5, a NF-e será rejeitada porque o código indica uma operação interna, enquanto o destinatário está em outra unidade federativa. A nota precisa ser corrigida e retransmitida antes do envio.
Quando a classificação inadequada é descoberta após a autorização, a regularização varia conforme a divergência e envolve cancelamento, emissão de outro documento ou ajuste definido com a contabilidade.
Onde consultar a tabela CFOP?
A tabela CFOP deve ser consultada nos portais oficiais das Secretarias da Fazenda e no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica. Esses canais apresentam os códigos vigentes e suas notas explicativas, que ajudam a entender em quais operações cada classificação se aplica.
Também é possível usar a tabela integrada ao emissor fiscal da empresa, desde que o sistema esteja atualizado e configurado conforme a orientação contábil.
A consulta não deve considerar apenas o número ou uma descrição resumida. É preciso conferir se a operação envolve entrada ou saída, produção própria ou revenda e qual é a localização das partes.
Em operações menos frequentes, a confirmação com a contabilidade reduz o risco de usar um código semelhante, mas inadequado. Para acompanhar outros conteúdos sobre e-commerce, gestão e logística, acesse o blog da Total Express.
Perguntas frequentes sobre CFOP
Uma mesma nota fiscal pode ter mais de um CFOP?
Sim. Uma mesma NF-e pode apresentar mais de um CFOP porque o código é informado em cada item. Em uma venda interna, um produto fabricado pela loja pode usar o 5.101, enquanto outro, adquirido para revenda, pode usar o 5.102. Os códigos precisam ser compatíveis com a natureza geral do documento e com o tratamento fiscal de cada mercadoria. Operações incompatíveis, como venda e entrada por devolução, devem ser documentadas separadamente.
CFOP e natureza da operação são a mesma informação?
Não. A natureza da operação é a descrição textual do evento registrado na nota, enquanto o CFOP é o código numérico atribuído aos itens. Em uma venda, a natureza pode aparecer como “venda de mercadorias”, e os produtos receberem códigos diferentes conforme a origem. As duas informações precisam representar a mesma movimentação, sem contradições. Na NF-e, a natureza aparece no cabeçalho, enquanto o CFOP integra o detalhamento de cada produto.
O CFOP sozinho define os impostos da nota fiscal?
Não. O CFOP classifica a operação e ajuda a orientar o tratamento fiscal, mas o cálculo também considera o NCM do produto, o CST ou CSOSN, o regime tributário da empresa, a origem, o destino e regras específicas. Duas operações com o mesmo CFOP podem ter tratamentos diferentes, e o código precisa estar coerente com os demais campos da nota. O CFOP também não cria, sozinho, isenção ou benefício fiscal.
Quem define o CFOP usado por uma loja virtual?
A empresa emissora é responsável pelas informações da NF-e, mas as regras de CFOP devem ser definidas e validadas com a contabilidade. Depois dessa configuração, o emissor fiscal pode aplicar os códigos automaticamente. Sugestões do sistema ou do marketplace precisam ser conferidas, principalmente quando a loja trabalha com produção própria, revenda, devoluções ou vendas para diferentes estados. A parametrização deve ser revista quando a operação muda, abre uma filial ou adota fulfillment.
